Conforme o Estatuto da entidade, Registrado em 06/09/1993, o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSOS, é constiuído para fins de Estudo, Coordenação, Proteção, Representação e Defesa dos Direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria profissional.
São suas prerrogativas:
A) Proteger e defender os direitos e representar perante as autoridades administrativas e judiciais, os interesses gerais de sua categoria ou interesses individuais de seus associados;
B) Celebrar acordos, convenções ou contratos coletivos de trabalho;
C) Eleger e designar representantes da respectiva categoria;
D) Impor contribuições a todos que integram a categoria, nos termos da legislações Vigente.

E, ainda, cabe ao Sindicato:
A) Manter serviços de assistência para os associados, principalmente a judiciária;
B) Promover a conciliação nos dissídios coletivos ou individuais de trabalho;
C) Promover o bem-estar de seus associados em tudo que possa significar a melhoria das condições de vida e de trabalho;